Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Estabelece no âmbito das repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo, os pontos facultativos no ano de 2.026 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação, mediante realização de procedimento licitatório, de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, que são inservíveis à Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão do Plano de Amparo e Incentivo Industrial de Cosmorama - PLAMINCO, para o período de 2.025/2.028, conforme Lei Municipal n. 1.494/92 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Altera o Decreto n.º 4.985, de 22 de outubro de 2.024, estabelecendo ponto facultativo integral no dia 31 de dezembro de 2.025 e no dia 02 de janeiro de 2.026.
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