Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação, mediante realização de procedimento licitatório, de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, que são inservíveis à Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Estabelece no âmbito das repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo, os pontos facultativos no ano de 2.026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão do Plano de Amparo e Incentivo Industrial de Cosmorama - PLAMINCO, para o período de 2.025/2.028, conforme Lei Municipal n. 1.494/92 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Altera o Decreto n.º 4.985, de 22 de outubro de 2.024, estabelecendo ponto facultativo integral no dia 31 de dezembro de 2.025 e no dia 02 de janeiro de 2.026.
Dispõe sobre a aquisição, distribuição e o uso de garrafas térmicas unipessoais e ecológicas no âmbito da Administração Pública Municipal, instituindo o Programa “Hidratação Sustentável”, estabelecendo metas de redução de descartáveis de uso único e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...