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Decreto Municipal nº 4982 - 20 de setembro de 2024

Promove doação de “Carneiro” à família da Senhora Florentina Antônia Pontes Aued, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4980 - 18 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4979 - 18 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4978 - 12 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4977 - 12 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4976 - 12 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4975 - 3 de setembro de 2024

Designa “Comissão de Planejamento e Orçamento” para elaboração das peças orçamentárias e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4974 - 3 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4973 - 3 de setembro de 2024

Designa, na forma da Deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, a Dra. Ligia Maria de Souza, como presidente do respectivo Conselho e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4972 - 3 de setembro de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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