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Decreto Municipal nº 4960 - 15 de julho de 2024

Regulamenta a Lei Municipal n° 3.838, de 12 de junho de 2024 que trata da proibição da pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4959 - 15 de julho de 2024

Regulamenta a Lei Estadual n° 17.806, de 17 de outubro de 2023 que trata do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados no Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4957 - 3 de julho de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4956 - 28 de junho de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4955 - 26 de junho de 2024

Decreta Luto oficial no âmbito do Município de Cosmorama, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal PAULO SÉRGIO DE SOUZA e da outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4954 - 19 de junho de 2024

Promove doação de “Carneiro” à família do Senhor Júlio Secco, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4953 - 17 de junho de 2024

Proíbe nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na realização do “JUNINÃO 2024”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4952 - 12 de junho de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4951 - 10 de junho de 2024

Declara luto oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do SERVIDOR MUNICIPAL, JULIO SECCO.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4949 - 4 de junho de 2024

Homologa o Resultado do Processo Seletivo Nº. 003/2024, para Contratação de Excepcional Interesse Público, por Tempo Determinado.

Situação: Em Vigor

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