Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o Art. 76-B do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Proíbe nos dias 20 de junho de 2025, na realização do “JUNINÃO”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza lavratura de Escritura Pública para alienação do imóvel objeto da Matrícula n.º 35.389, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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