Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.953, de 09 de dezembro de 2025, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.026, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga - SP e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina de "LUIZ TONIN” a “Rua Projetada G” do Loteamento “Jardim Progresso III” de Cosmorama.
Autoriza o Município de Cosmorama a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Cristã Servir, visando o acolhimento de menor em risco e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 63, da Lei Municipal n.º 3.739, de 8 de março de 2.023 e dá outras providências.
Dá nova redação ao §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.929, de 6 de outubro de 2.025, alterando o valor da multa da infração por ausência de limpeza de terrenos e dá outras providências.
Concede anistia de 50% (cinquenta por cento) do valor das multas aplicadas com fundamento no §3º, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.929, de 6 de outubro de 2.025, e dá outras providências.
Outorga o nome de “JOSÉ DOS SANTOS – POPULAR ABACATE” a CICLOVIA, localizada na Avenida Nelson Narciso da Silveira que dá acesso ao Bairro da Estação.
Institui o selo “Amiga(o) dos Animais” no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...