Denomina de “FRANCISCO CARLOS DE REZENDE – VEREADOR CARLIM BARRETO” - o cemitério municipal do Bairro da Vila Nova.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá nova redação ao caput do artigo 7º, revoga seus §§1º e 2º, revogando o artigo 8º, da Lei Municipal n.º 3.129, de 28 de janeiro de 2.016 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.921, de 05 de agosto de 2025, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.025, em favor da Associação Cristã Servir e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aplicação de receita derivada da alienação de bens para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
Estabelece, trimestralmente, datas para fiscalização de limpeza de terrenos localizados na zona urbana e nas áreas de expansão urbana do município e dá outras providências.
Dispõe acerca da concessão de até 10% (dez por cento) de desconto para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em parcela única e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.870, de 10 de dezembro de 2024, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.025, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga - SP e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...