Altera as atribuições e competências do Departamento de Planejamento, Obras e Serviços previsto na Lei Municipal n.º 2.438, de 1º de setembro de 2.009 e do Departamento Ambiental e de Lazer previsto na Lei Municipal n.º 2.863, de 25 de abril de 2.013, alterando as atribuições dos respectivos Diretores de que trata a Lei Municipal n.º 3.131, de 28 de janeiro de 2.016 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cosmorama a transferir voluntariamente recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 2026373000024 ao Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama e dá outras providências.
Autoriza o Município de Cosmorama a transferir voluntariamente recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202631340001 ao Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.904, de 27 de maio de 2.025, readequando o número de cidadãos atendidos no Programa Municipal de Auxílio Social ao Trabalho “Cosmorama em Ação” e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, bem imóvel de propriedade do Município à União, visando à amortização ou quitação de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), no âmbito do Programa de Regularidade Previdenciária instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...