Altera o valor da subvenção social ao Lar São Vicente de Paulo para o exercício de 2.024, dando nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.808, de 06 de fevereiro de 2.024 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aplicação de receita derivada da alienação de bens para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a escolaridade exigida para o cargo efetivo de “Agente de Licitações e Contratos” de que trata a Lei 1.922, de 23 de dezembro de 2.002 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Cria o cargo em Comissão de “Diretor do Departamento de Planejamento, Obras e Serviços ” e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse à Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, Estado de São Paulo para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.807, de 06 de fevereiro de 2024, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.024, em favor da Associação Fraterna da União de Pais e Amigos das Crianças Especiais – AFUPACE – Recanto Tia Marlene e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...