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Decreto Municipal nº 5052 - 28 de abril de 2025

Promove Isenção do Pagamento de Taxas e outras Despesas Relativas a Inumação” à família do Senhor Adair Camarini, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5051 - 17 de abril de 2025

Cancela débitos dos imóveis que específica e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3901 - 16 de abril de 2025

Dispõe sobre a Publicidade dos Agendamentos dos Centros Comunitários da Prefeitura Municipal de Cosmorama/SP

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5049 - 15 de abril de 2025

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5048 - 26 de março de 2025

Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Cultura.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5047 - 26 de março de 2025

Fica revogado o Decreto Municipal nº 4.961/2024 que dispõe sobre a aprovação de Alteração do Plano do Loteamento e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5046 - 25 de março de 2025

Cancela débitos dos imóveis que específica e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5045 - 17 de março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5044 - 14 de março de 2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 5043 - 14 de março de 2025

Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

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