Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Atualiza valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2.026 e dá outras providências.
Reconhece como “Visita Ilustre” do município de Cosmorama, a Senhora Cristiane de Freitas, primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade do
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar, nas Unidades de Saúde públicas e privadas, sobre a entrega voluntária de filho para adoção, no âmbito do Município de Cosmorama/SP.
Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro do tipo sirene por sinais musicais ou sonoros alternativos nas unidades escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Institui o Programa Cidade Limpa Digital, canal de participação popular para denúncias de descarte irregular de resíduos, queimadas e demandas de limpeza urbana no município de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA - sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do Autismo no Município de Cosmorama e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de uso de Espaços Públicos direcionados para Esporte Destinada à Exploração Exclusiva por terceiros, para fins de Publicidade e Propaganda e dá outras providências.
Cria a "FESTA DAS NAÇÕES" em Cosmorama e dá outras providências.
Institui a “FESTA JUNINA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cosmorama e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...