Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Determina contabilização e aceite de depósito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU do Estado de São Paulo, cancelando valores de multa e juros, dando outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública à APV LA BRUMA – ASSOCIAÇÃO E PAIS E VOLUNTÁRIOS – INSTITUTO LA BRUMA – EQUOTERAPIA – LEGOTERAPIA E HIDROTERAPIA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do sistema de "Caderneta Digital" para a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.008, de 19 de agosto de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Autoriza, de forma excepcional e temporária, mediante Relatório e Parecer Social, o acolhimento por família, de criança ou adolescente em situação de abandono ou vulnerabilidade e dá outras providências.
Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.
Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.
Você leu e concordou com nossa Política de Privacidade
Por questões de performance e segurança, nós usamos o Cloudflare e suas redes CDN.
Nós usamos o serviço do YouTube para habilitar streaming de vídeos neste site.
Nós usamos o Facebook para habilitar conteúdo de redes sociais neste site.
Nós usamos o Google Maps para habilitar conteúdos de mapas neste site.
Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [Nº de atalho]
Atalhos de navegação:
Por Favor, aguarde...