a
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Decreto Municipal nº 4960 - 15 de julho de 2024

Regulamenta a Lei Municipal n° 3.838, de 12 de junho de 2024 que trata da proibição da pulverização aérea de defensivos agrícolas no Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4959 - 15 de julho de 2024

Regulamenta a Lei Estadual n° 17.806, de 17 de outubro de 2023 que trata do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos e privados no Município de Cosmorama e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3845 - 4 de julho de 2024

Denomina de "PROFª SIMONE CRISTINA BORGES DA SILVA” o imóvel que abrigará a sede da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo do Município de Cosmorama.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4957 - 3 de julho de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3844 - 3 de julho de 2024

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3843 - 1 de julho de 2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro em favor do Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama para o exercício de 2.024 e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3842 - 1 de julho de 2024

Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizam os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3841 - 1 de julho de 2024

Disciplina o Processo Administrativo na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Lei Ordinária nº 3840 - 1 de julho de 2024

Autoriza a celebração de convênio com Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Decreto Municipal nº 4956 - 28 de junho de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE