Determina o descongelamento do período compreendido de 28 de maio de 2.020 a 31 de dezembro de 2.021 para contagem de tempo de serviço para efeitos de quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e evolução funcional dos membros do Magistério Público do município de Cosmorama e dá outras providências.
Determina a exclusão do sistema dos cargos em comissão que especifica, em virtude de ordem judicial e dá outras providências.
Altera a redação do art.1º, do Decreto n.º 5.076, de 04 de agosto de 2.025 e da as devidas providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Regulamenta a jornada de trabalho docente do pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal, nos termos da Lei Federal 11.738, de 16 de julho 2008, para o ano letivo de 2.026, nas escolas de Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes mínimas para atribuição de aulas e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Alteração do Plano do Loteamento Residencial Papini e Hanazaki e dá outras providências.
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...