Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Estabelece no âmbito das repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo, os pontos facultativos no ano de 2.026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão do Plano de Amparo e Incentivo Industrial de Cosmorama - PLAMINCO, para o período de 2.025/2.028, conforme Lei Municipal n. 1.494/92 e suas alterações posteriores e dá outras providências.
Altera o Decreto n.º 4.985, de 22 de outubro de 2.024, estabelecendo ponto facultativo integral no dia 31 de dezembro de 2.025 e no dia 02 de janeiro de 2.026.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.921, de 05 de agosto de 2025, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.025, em favor da Associação Cristã Servir e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para aplicação de receita derivada da alienação de bens para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição, distribuição e o uso de garrafas térmicas unipessoais e ecológicas no âmbito da Administração Pública Municipal, instituindo o Programa “Hidratação Sustentável”, estabelecendo metas de redução de descartáveis de uso único e dá outras providências.
Determina a realização de Processo Seletivo para o cargo temporário de “Psicólogo”, designando Comissão para realização da prova, dando outras providencias.
“Isenta de pagamento de taxas de inumação” à família do Senhor Walter Zacas, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.696 de 08 de setembro de 2.022, e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...