Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Determina a realização de Processo Seletivo para os cargos temporários que específica, nomeia Comissão para acompanhamento da realização do certame e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação, mediante realização de procedimento licitatório, de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, que são inservíveis à Administração Pública e dá outras providências.
Constitui o Novo Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. e dá outras providências.
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de Credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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