Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.
Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.
Determina contabilização e aceite de depósito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU do Estado de São Paulo, cancelando valores de multa e juros, dando outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública à APV LA BRUMA – ASSOCIAÇÃO E PAIS E VOLUNTÁRIOS – INSTITUTO LA BRUMA – EQUOTERAPIA – LEGOTERAPIA E HIDROTERAPIA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do sistema de "Caderneta Digital" para a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 3.008, de 19 de agosto de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Autoriza, de forma excepcional e temporária, mediante Relatório e Parecer Social, o acolhimento por família, de criança ou adolescente em situação de abandono ou vulnerabilidade e dá outras providências.
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