Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 23 da Lei Municipal n.º 2.900, de 24 de setembro de 2.013, alterando os limites minímos de reserva de faixa non aedificandi ao longo de faixas de domínio público, vias públicas, rodovias, ferrovias, dutos e vias de acesso e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Autoriza lavratura de Escritura Pública para alienação do imóvel objeto da Matrícula n.º 28.033, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Constitui o Novo Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. e dá outras providências
Determina na forma do artigo 3º da Lei n.º 3.929 de 06 de outubro de 2.025 a notificação pelo Diário Oficial Eletrônico dos proprietários/compromissários de imóveis, para que promovam a limpeza completa dos imóveis, determinando ação preventiva contra o vírus da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus, proliferação de animais peçonhentos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n. 3.953, de 09 de dezembro de 2025, readequando o valor do repasse financeiro no exercício de 2.026, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Votuporanga - SP e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...