Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Desmembramento de Lotes e dá outras providências.
Autoriza lavratura de Escritura Pública para alienação do imóvel objeto da Matrícula n.º 28.033, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Constitui o Novo Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. e dá outras providências
Determina na forma do artigo 3º da Lei n.º 3.929 de 06 de outubro de 2.025 a notificação pelo Diário Oficial Eletrônico dos proprietários/compromissários de imóveis, para que promovam a limpeza completa dos imóveis, determinando ação preventiva contra o vírus da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika Vírus, proliferação de animais peçonhentos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Proíbe nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, na realização do “CARNACOSMO”, a comercialização, entrega gratuita e/ou circulação de bebidas alcoólicas ou não, em recipientes de vidros, e dá outras providências.
Determina o descongelamento do período compreendido de 28 de maio de 2.020 a 31 de dezembro de 2.021 para contagem de tempo de serviço para efeitos de quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e evolução funcional dos membros do Magistério Público do município de Cosmorama e dá outras providências.
Determina a exclusão do sistema dos cargos em comissão que especifica, em virtude de ordem judicial e dá outras providências.
Por Favor, aguarde...